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CFC Informa

Informativo online do Conselho Federal de Contabilidade | nº 171 | Ano III  30 de março de 2016

>> Institucional

Conselho Federal de Contabilidade está com novo site

Brasília – O Conselho Federal de Contabilidade passou a contar com um novo site, a partir do dia 18 de março. De acordo com o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, a construção do novo portal visou, principalmente, dar maior publicidade e transparência às informações do Conselho para a sociedade. Outro fator levado em consideração para a mudança do site do CFC diz respeito à necessidade de se acompanhar as evoluções tecnológicas, buscando-se manter os serviços confiáveis, íntegros e disponíveis aos usuários.  

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CFC apresenta sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre resolução que trata do cadastro de peritos

Da esq. para a dir.: vice-presidente de Política Institucional, Joaquim de Alencar Bezerra Filho; conselheiro do CNJ José Norberto Lopes Campelo; conselheira Sandra Batista; e vice-presidente de Registro, Marco Aurélio Cunha de Almeida

Brasília – Nesta terça-feira (29/3), o Conselho Federal de Contabilidade apresentou, ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Norberto Lopes Campelo, sugestões ao texto do colegiado que trata da construção do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgão Técnicos ou Científicos (CPTEC), previsto no novo Código de Processo Civil (CPC). O objetivo do CFC é oferecer contribuições à resolução para ressaltar a importância técnica e científica do novo cadastro. Participaram da reunião, pelo CFC, o vice-presidente de Registro, Marco Aurélio Cunha de Almeida; o vice-presidente de Política Institucional, Joaquim de Alencar Bezerra Filho; e a conselheira Sandra Batista. Os representantes do CFC também apresentaram ao CNJ informações sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), criado em março pelo Conselho Federal de Contabilidade.  

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CFC coloca três minutas de normas em audiência pública

Brasília – O Conselho Federal de Contabilidade oferece à audiência pública as minutas das normas NBC TA 701, NBC TA 700 e NBC TA 706. Norma nova, a NBC TA 701 trata da comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor independente. Já a NBC TA 700 é uma norma revisada, que trata da forma e do conteúdo do relatório emitido pelo auditor independente como resultado da auditoria das demonstrações contábeis. A terceira norma também está sendo revisada - NBC TA 706 - e trata dos parágrafos de ênfase e dos parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente.  

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VI Secofem: Curso em Curitiba vai abordar contabilidade pública 

Brasília –  As diversas áreas da contabilidade pública serão temas do VI Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios (Secofem), que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de abril, em Curitiba (PR). O curso é uma iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e tem o objetivo de qualificar os profissionais que atuam na contabilidade pública. As inscrições vão até o dia 31 de março.

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Hoje é o último dia para a submissão de trabalhos ao 20º CBC 

Brasília –  Hoje é o último dia para que profissionais da contabilidade, mestrandos, mestres, doutorandos, doutores em Contabilidade, pesquisadores da área contábil e estudantes de Ciências Contábeis (na condição de coautores) enviem seus trabalhos científicos ou técnicos à avaliação do Comitê Científico do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). Os melhores artigos serão selecionados para serem apresentados durante o Congresso, a ser realizado de 11 a 14 de setembro de 2016, em Fortaleza (CE).

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CFC publica Comunicado Técnico para auditores independentes sobre emissão de relatórios de asseguração razoável 

Brasília –  Foi publicado, no dia 24 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a Norma Brasileira de Contabilidade – Comunicado Técnico CTO 02, que traz orientação aos auditores independentes para emissão de relatórios de asseguração razoável sobre informações financeiras pro forma elaboradas para cumprimento do Art. 7º da Instrução CVM n.º 565, de 15 de junho de 2015.

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16ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) traz novidade no edital 

Brasília – Os contadores que pretendem entrar para o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), do Conselho Federal de Contabilidade, que habilita os contadores para atuarem como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, financeiro e de seguros privados, já podem se preparar. O edital do Exame de Qualificação Técnica (EQT), que será composto, a partir desta edição, por quatro provas – Qualificação Técnica Geral, específica para atuação em instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), específica para instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil e específica para atuação em instituições reguladas  pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) – foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 30 de março.

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CRCPB: Sábados do Saber – Contabilidade Societária Aplicada a Pequenas e Médias Empresas 

João Pessoa –  O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB) promove a interação entre a academia e o exercício da profissão contábil com a realização do evento Sábados do Saber. A primeira edição do Sábados do Saber, no dia 2 de abril, acontecerá na Universidade Federal da Paraíba. Conheça a programação e faça a sua inscrição

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>> Notícias da Mídia em Geral

Projeto exclui PIS/Pasep e Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária 

Brasília – Agência Câmara – A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 4281/16, que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) o valor referente ao PIS/Pasep e à Cofins. De autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a proposta altera a Lei 12.546/11. “A atual redação da lei dá a entender que esses valores compõem a receita bruta e, por conseguinte, a base de cálculo da contribuição previdenciária”, afirma o deputado. “Contudo, tais valores não são faturamento da empresa, mas mero ingresso destinado ao pagamento de tributos federais”, completou o parlamentar.

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Código Especificador da Substituição Tributária (Cest): nova data – 1º de outubro de 2016

Brasília –  O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no despacho do secretário-executivo, de 24 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março, torna público que, na 260ª reunião extraordinária do Confaz, realizada no dia 24 de março de 2016, foram celebrados Convênios ICMS, entre os quais, o Convênio ICMS nº 16, de 24 de março de 2016. 

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