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CFC Informa

Informativo online do Conselho Federal de Contabilidade | nº 158 | Ano III  8 de fevereiro de 2016

>> Institucional

Grupo quer convergir todas as normas de contabilidade pública até 2021

Brasília – O Conselho Federal de Contabilidade realizou, nos dias 2 e 3 de fevereiro, a primeira reunião do ano do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (GA – NBCASP). Durante o encontro, foi apresentado o plano de trabalho que será desenvolvido ao longo de 2016 e aprovado o cronograma de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP). Para este ano estão previstas a convergência de cinco normas.  

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Atuação político-institucional do CFC retoma discussões com o Legislativo nacional  

Sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional em 2 de fevereiro. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Brasília – A Vice-Presidência de Política Institucional, criada este ano pelo Conselho Federal de Contabilidade, iniciou sua atuação parlamentar, na semana passada, simultaneamente à abertura dos trabalhos do Legislativo nacional, ocorrida no dia 2 de fevereiro. O vice-presidente, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, afirmou que a área tem a missão de acompanhar, de forma próxima, importantes proposições que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Em todas as matérias que possam trazer impacto para a classe, nós atuaremos para garantir as prerrogativas da profissão e os interesses dos profissionais da área e da classe contábil brasileira”, disse.  

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CFC discute mudanças no texto do Código Comercial 

Brasília –  Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram, no dia 29 de janeiro, com a assessoria do relator do projeto do novo Código Comercial na Câmara, deputado Paes Landim, para discutir as sugestões apresentadas pela entidade à proposta. Entre as sugestões está a necessidade de se manter a prerrogativa normatizadora do CFC, em conformidade com a legislação vigente.

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Posse solene do novo Conselho Diretor do CRCPB tem a presença de autoridades da Contabilidade 

João Pessoa –  Uma cerimônia solene celebrou a posse do novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB), Garibaldi Dantas Filho, assim como dos demais membros da diretoria e novos conselheiros. A solenidade aconteceu em João Pessoa (PB) e ratificou a posse realizada no dia 4 de janeiro, na sede da entidade. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho, esteve presente no evento.

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CRCPI e UFPI fecham parceria sobre o Declare Certo 

Teresina –  O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí e o Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Piauí já estão nos preparativos de mais uma edição do Projeto Declare Certo, que ocorrerá no período de 25 a 27 de abril na Praça Rio Branco, em frente ao prédio da Receita Federal. O evento visa atender e auxiliar contribuintes sobre a declaração do Imposto de Renda (IR).

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Receita aumenta fiscalização nas contas dos brasileiros e divide opiniões 

Vitória –  A fiscalização da Receita Federal estará mais rigorosa a partir deste ano. Munido de uma instrução normativa instituída em 2015, os bancos terão que informar ao órgão os dados de qualquer transação financeira acima de R$ 2 mil, para pessoas físicas, ou R$ 6 mil, para empresas. Ao mesmo tempo que diminui as possibilidades de sonegação, a medida também é considerada inconstitucional por alguns especialistas. Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Haroldo Santos Filho, ao mesmo tempo que a instrução possa ferir direitos fundamentais, também pode ser uma grande ferramenta da Receita contra a sonegação e o enriquecimento ilícito.

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